
Defensoria realiza visita técnica para avançar na regularização fundiária de comunidade da Zona Norte
Visita à comunidade Buritizal Verde integra o trabalho em conjunto com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), que entrou com uma Ação Civil

Visita à comunidade Buritizal Verde integra o trabalho em conjunto com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), que entrou com uma Ação Civil

Iniciativa levará educação ambiental para escolas, auxiliando alunos, professores e comunidade a identificarem desafios e soluções para a preservação da Amazônia Capacitação para

MP também alinhou tratativas com a Defensoria Pública sobre o mesmo tema, com o objetivo de garantir maior segurança à população Com o

Nova unidade amplia a estrutura do MP no município, oferece atendimento mais reservado à população e homenageia o saudoso procurador-geral de Justiça Mário

Sulamita Assunção da Fonseca será uma das beneficiadas pelo projeto “Gente da 319”, da Defensoria Pública, voltado à regularização fundiária e à segurança

Medida foi tomada para evitar o agravamento da criminalidade e garantir o funcionamento da frota policial Diante do risco iminente de paralisação total

Agentes do órgão municipal estariam operando de maneira coercitiva e hostil, constrangendo cidadãos e realizando cobranças irregulares Após denúncia de que os agentes

Com a participação de 817 candidatos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, neste domingo (26), as provas do II Processo Seletivo

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) integram as normas que direcionam o

As drogas estavam escondidas no interior de uma cama desmontada e a apreensão foi efetuada com apoio do cão policial Hulk As Forças

Investigação teve início após denúncia de servidora pública. Grupo é suspeito de conceder empréstimos com cobrança de juros abusivos que chegavam a 70%

Documento orienta diretrizes adequadas a serem seguidas por policiais em relação ao uso da força em abordagens e à apreensão de bens e

Investigação busca averiguar eventual omissão do IMMU na fiscalização de empresas de transportes quanto ao cumprimento de direitos Para assegurar o respeito aos

Os atendimentos fazem parte do “Registre-se!” e acontecem no Ceti João Carlos Pereira dos Santos, com emissão e regularização de registros públicos A

Encontro realizado na sede da Fiocruz orientou participantes sobre enfrentamento à violência doméstica e atuação como multiplicadoras de informação nas comunidades Alunas do

Iniciativas nas áreas de inclusão social, educação, saúde, cidadania, proteção às vítimas e acessibilidade representam o órgão na principal premiação nacional de boas

Em agenda na cidade, 1º subdefensor geral conversou com a prefeitura sobre parceria, realizou atendimentos jurídicos e inspeção carcerária A Defensoria Pública do

Iniciativa busca identificar desafios, estreitar diálogo e aprimorar atendimento a crianças e adolescentes Fortalecer a atuação integrada dos órgãos responsáveis pela proteção de

Ação acontece neste sábado, com serviços relacionados a registros públicos, como segunda via de documentos, registro tardio, averbações e retificações A Defensoria Pública

Homenagem reconhece parceria entre Defensoria e Câmara Municipal na regularização fundiária que já beneficiou mais de 550 famílias no município A Defensoria Pública

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Com a participação de 817 candidatos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, neste domingo (26), as provas do II Processo Seletivo

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