Acordo foi celebrado em julho de 2025, porém, município não apresentou integralmente as providências que seriam implementadas Diante do inadimplemento de um termo
Mutirão Previdenciário segue até esta quinta-feira (16/07); atendimentos foram estendidos para a área de família e registros públicos A Defensoria Pública do Estado
Medida visa fiscalizar a compatibilidade da legislação municipal com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) Com o objetivo de assegurar a
Órgão identificou falhas nos relatórios de manutenção e desenvolvimento e inconsistências na utilização do Fundeb Garantir que os recursos financeiros destinados ao ensino
Serviço oferece orientação, recebe reclamações e promove mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio do
Alunas do curso Defensoras Populares conheceram a rede de proteção à mulher; durante a programação foram identificadas as mulheres que vão compartilhar suas
No 9º Encontro do Povo Mura, a Instituição ouviu lideranças indígenas, prestou orientação jurídica e recebeu relatos de violações de direitos em territórios
Medida foi tomada após análise da estrutura do local, quando foram detectadas infiltrações, goteiras e pintura danificada Goteiras, infiltrações, interrupção de aulas em
“Rede PCD” e “Melhoria na Coleta de Provas” representam o MP na principal premiação do sistema de Justiça brasileiro Considerando a relevância de
Legislação também determina que sejam divulgadas à população quais unidades da rede pública de saúde disponibilizam esses exames A Câmara Municipal de Manaus
Procedimento foi convertido para inquérito civil, permitindo a coleta aprofundada de provas sobre possíveis irregularidades A omissão no acompanhamento nutricional e assistencial de
Pelo quinto ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi reconhecido com o Selo A3P, concedido pelo Ministério do
Ações nos municípios acontecem entre os dias 13 e 17 de julho, com atendimentos de demandas das áreas de Família e Registros Públicos
Vereador destacou o fortalecimento do trabalho parlamentar, da fiscalização e da integração com o Executivo Municipal O presidente da Câmara Municipal de Manaus
Projeto de Lei aprovado no Senado nesta terça-feira passará pela sanção presidencial e classifica crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes
Instituição avaliou aspectos como estrutura, condições de higiene e possíveis violações de direitos dos custodiados de ambos os municípios A Defensoria Pública do
Lei promulgada pela Casa Legislativa prevê atendimento especializado, combate à discriminação e incentivo à inclusão no mercado de trabalho As pessoas com albinismo
Nomeações reforçam a atuação ministerial nas comarcas do Amazonas e ampliam o atendimento à população O Ministério Público do Amazonas (MPAM) convoca seis
A acusação feita pelo coronel Walter Cruz é falsa. Meu jurídico já foi acionado e, hoje, 7/7, ingressará na Justiça Criminal com pedido
Moradores poderão solucionar demandas relacionadas às áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir
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